materia nº 3/2023

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* CÂMARA MUNICIPAL DE
reanagro PEDRE PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa fo) Espírito Santo
PAUTA DA 032 SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA
102 LEGISLATURA
DATA: 21/03/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 17:00 HORAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2022 — ALTERA O
8 2º DO ART. 9º, OS ART.10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 — DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 — “INSERE DATA COMEMORATIVA DE
INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAQUARAS NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 — “REVOGA O ARTIGO 36 E ALTERA O
ANEXO Il DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 — “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A
GERAÇÃO DE EMPREGO “PROEGE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador Wanderson Santos de Souza
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA IGUALDADE
RACIAL E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - REGULAMENTA O
DISPOSITIVO NO $ 3º DO ART. 8 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
ARIO
o, Aqui com começa o Espírito Santo
DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS
DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora.
MEN p PEDRO CANÁRIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - REGULAMENTA O
DISPOSITIVO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO
ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE
LUXO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora.
Gabinete da Presidência, em 17 de março de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQopedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27. 559.947/0001-93