| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-04-14 |
| Ementa | "PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
| native_id | 1948 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
EA mo CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO negao PEDRO CANÁRIO Aqui começa. o Espírito Santo isseneseme msrere mem PAUTA DA 052 SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 102 LEGISLATURA DATA: 18/04/2023 (TERÇA-FEIRA) AS 17:00 HORAS PROJETO DE LEI Nº 069/2022 — “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereadores Eleandro Reis Konoski e Wanderson Santos de Souza. PROJETO DE LEI Nº 005/2023 — “INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo. PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 002/2022 — “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza. Gabinete da Presidência, em 14 de abril de 2023 B— Denis Pereira Amâncio Presidente da Câmara Municipal Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559. 947/0001-93