materia nº 2/2023

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VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO | e
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PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 002/2023
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº
[Em Code de XI 3
PROTOCOLISTA
> “CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO
MERITO ESPORTIVO “PEDRO
RIBEIRO MACHADO”.
Art. 1.º - Fica criada a COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO
MACHADO.
Art. 2.º - A Comenda Municipal do Mérito Esportivo "PEDRO RIBEIRO MACHADO" o)
atleta ou equipe será conferida em forma de certificado. notório reconhecimento e que
comprovadamente tenha tido uma relação direta com o exercício da nomeante a incentivadores
do esporte no município e outras personalidades da área de educação que comprovadamente
tenha contribuído como facilitadores para a relação Educação/Esporte.
Parágrafo Único - A partir da sanção da Resolução de criação da Comenda Municipal do
Mérito Esportivo "PEDRO RIBEIRO MACHADO" será conferido apenas a um agraciado ou
equipe, em forma de certificado.
Art. 3º - No certificado, que conterá a identificação do homenageado, com brasão do poder
concessor da horaria, bem como os dizeres de quem está sendo concedida à mesma e, ao
final, a data e assinatura do presidente da câmara de vereadores e do vereador proponente.
Art. 4º - A forma para concessão da honraria prevista nesta Lei será por iniciativa de qualquer
um de seus vereadores com assento na Casa Legislativa, desde que aprovadas por maioria
simples dos vereadores em exercício.
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WANDERSON
WSANTOS
EUVIMPARASERVIR
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
wandersonDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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GABINETE DO
| VEREADOR
CÂMARA MUA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
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Art. 5º - A concessão da Comenda de Honra ao Mérito será efetuada através de Projeto de
Decreto Legislativo, cada vereador poderá propor duas indicações no decorrer de cada
período legislativo.
Art. 6º - As pessoas homenageadas serão informadas pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Pedro Canário, da data, horário e local da sessão em que receberão a honraria.
Art. 7º - As honrarias instituídas por esta lei serão entregues preferencialmentenas sessões
ordinária ou solene realizada pela Câmara Municipal, ou em outra data em caráter
excepcional antes do recesso legislativo de cada ano.
Art. 8º - A Secretaria Geral da Câmara Municipal manterá livro próprio denominado “Livro de
Registro de concessão da Comenda de Honra ao Mérito Municipal” PEDRO RIBEIRO
MACHADO ““, cuja abertura e encerramento serão efetuados pelo Presidente da Câmara
Municipal.
Art. 9º. - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário do Espírito Santo.
Em 25 de Maio de 2023.
WANDERSON OS DE SOUZA
Vereador
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NSANTOS
HEUVIMPARASERVIR
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
wandersonQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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VEREADOR E g
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO MU NICIPAL
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JUSTIFICATIVA
PEDRO RIBEIRO MACHADO
Conhecido popularmente como Pedrinho técnico do município deixou o seu legado,
com várias vitórias estaduais regionais e até brasileiro. Ao comando desse incrível
homem que desde sempre lutou e incentivou o esporte Canariense e levando para ser
reconhecido dentro do estado e fora dele.
Quando falamos de esporte falamos de todas as modalidades dentre elas futebol de
areia, futebol de campo futebol, de quadra e futebol de Society, Treinando categorias
desde oito anos de idade até a categoria sub 20, Forte nome no Município, pois não
tem se quer algum campeonato na cidade a qual não é lembrado.
WANDERSON th. DE SOUZA
Vereador
VEREADOR
WANDERSON
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EUVIMPARASERVIR
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
wandersonQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93