materia nº 12/2023

sais PEDRO CANÁRIO
Sex Aqui começa o Espírito Santo
musica rena
PAUTA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 01/08/2023 (TERÇA-FEIRA) AS 17:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANARIO/ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal
— Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 — “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL AO
IDOSO — ARAI DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 028/2023 — “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL
DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal —
Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 029/2023 — “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS
RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A
LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023”. De autoria do
Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 — “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 847/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 28 de junho de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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