materia nº 13/2023

+ CÂMARA MUNICIPAL DE
io PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
anne
PAUTA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 22/08/2023 (TERÇA-FEIRA) AS 17:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 031/2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023 — “DISPÕE SOBRE PRAZO PARA A
EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE
INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA
ELETRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM
EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO,
RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE LEI Nº 033/2023 — “INSERE DATA COMEMORATIVA DE
INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 034/2023 — “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COLINA DA SEDE DE PEDRO
CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereadores Denis Pereira Amâncio, Renato
Pinheiro Silva e Ademir Gonçalves dos Santos.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2009 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Mateus Vasconcelos.
Gabinete da Presidência, em 18 de agosto de 2023
GA
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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