materia nº 9/2023

EA CÂMARA MUNICIPAL DE
regiao PEDRA PEDRO. CANÁRIO CÂMARA.
Aqui com começa o Espírito Santo a
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023
| CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
Protocolo Geral nº Sold COMENDA A SERVIDORES PUBLICOS
Em Hm mde DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”
Ds
PROTOCOLISTA
O Vereador JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 083 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida aos Senhores João Soares Damião e Sirlande Oliveira Dias
de Freitas a Comenda em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 11 de outubro de 2023.
GE
JOSE DA PAIXÃO QUEIROZ
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93