materia nº 14/2023

Ea CÂMARA MUNICIPAL DE
ireanárro PEDRO CANÁRIO
SE Aqui com começa o Espírito Santo
TO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023
| CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
Protocolo Geral Nº /3 22Z/)/2 COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS
Qua iyde 402] DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”
PROTOCOLISTA
O Vereador LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 083 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida aos Senhores Aldeneide Oliveira Machado e Gerbis
Santos a Comenda em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 11 de outubro de 2023.
LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA
Vereador
a, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
Rua Dr. Washington Luiz da Silvi
Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27. 559.947/0001-93
camaraQpedrocanario.es.leg.br —
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