materia nº 18/2023

s
Em OM CÂMARA MUNICIPAL DE
REANÁRIO CAMARA
4848515 PEDRO CANÁRIO [cauasA
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS
Aqui começa o Espírito Santo
iNvS d
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/202
| CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
P CANÁRIO
<
c
£
O
O Vereador ELEANDRO REIS KONOSKI, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 083 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
da Art. 1º Fica concedida aos Senhores Cezar Rodrigues dos Santos e Abraão da
Silva Soares a Comenda em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 11 de outubro de 2023.
—
À
E
ELEANDRO REIS KONOSKI
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93