materia nº 25/2023

Ae CÂMARA MUNICIPAL DE
apê PEDRO CANÁRIO
A Aqui com começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRº.
BETANIA SANTOS DAMASCENO”.
O Vereador CLÉCIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora. Betania Santos Damascena o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL |
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº/33 u
Em e 9D)3
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
).
PROTOCOLISTA
ECIO EREIRAD ia
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93