materia nº 26/2023

Ema 2 CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
reggro PEDRO CANARIO
Aqui começa [o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/202
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRº.,
ELIZABETE DE PAULA”.
O Vereador CLÉCIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora. Elizabete de Paula o Título de Cidadã Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL ,
DE PEDRO CANÁRIO sá
Protocolo Geral nº! 390
Em /6 delour de 9023
PROTOCOLISTA
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
arado
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93