materia nº 34/2023

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
ALBERTO SILVA BAIA”.
O Vereador JACONIAS DIAS MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Alberto Silva Baia o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL |
DE PEDRO CANÁRIO |
Protocolo Geral Nº/ 3ho4lQ 3
Em é de DA
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
NM
sms MARTINS
Vereador
PROTOCOLISTA
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara) pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93