| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. PAULA CONTARINI MONTEIRO ARAÚJO”. |
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Aqui começa o Espírito Santo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRº. PAULA CONTARINI MONTEIRO ARAUJO”. O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a Senhora Paula Contarini Monteiro Araújo o Título de Cidadã Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | CÂMARA MUNICIPAL | DE PEDRO CANÁRIO protocolo Geral Nº 134 ost2 Em 6 de de 209 ISTA Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023. PROTOCOL Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara) pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93