materia nº 36/2023

go. CÂMARA MUNICIPAL DE
reanarro PEDRO CANÁRIO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRº
VIVIANE SANTOS SENA”.
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Viviane Santos Sena o Título de Cidadã Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. e
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO |
Protocolo Geral Nº/ZU06/ 93
Em/6 derou de D23'
PROTOCOLISTA à
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93