materia nº 37/2023

ps; 5 PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023 MUNICIPA
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
EVERTON RIAZOR MEIRA PESTANA”.
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Everton Riazor Meira Pestana o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL |
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
DE PEDRO CANÁRIO
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