materia nº 51/2023

“eus 8? PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
[2 |:
MUNICIPAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/202
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
SRA. MARILZA FAVARATO PIEROTE.”
O Vereador CLÉCIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida à Sra. Marilza Favarato Pierote a Comenda Pedro Canário
Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
Sala das sessões, em 16 de novembro de 2023.
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº 0423991
em fé deYvonizanlade de
: ROTOCOLISTA
do CUM E
REIRA'DA SILVA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93