materia nº 52/2023

AGNRE. CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
CANA
y CÂMARA
rcanario PEDRO CANÁRIO |] 021:
* Aqui começa fe) Espírito Santo É GP. E
PROJETO DE DECRETO LELEO SE MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A | OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
* SR. JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS.”
O Vereador CLÉCIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Jailson Francisco dos Santos a Comenda Pedro
Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de novembro de 2023. | CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº p/3240
|
Med
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vereador
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