materia nº 54/2023

CÂMARA
SO Jo
E
“MUNICIPAL |
x CÂMARA MUNICIPAL DE
PED
ieanario PEDRO CANÁRIO
4 Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2023
P.CANÁRIO
OINVS dSI
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. CONRADO DOS SANTOS MENDES.”
O Vereador DENIS PEREIRA AMÂNCIO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Conrado dos Santos Mendes a Comenda Pedro Canário
Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
| CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO |
Protocolo Geral Nº
Em J6 denodimnde 2089.
Po
Sala das sessões, em 16 de novembro de 2023.
PROTOCOLISTA
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93