materia nº 55/2023

Ea CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO :
Fr
reanario PEDRO CANÁRIO
4 Aqui começa o Espírito Santo
mm nestas mo csurem
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023
MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
SRA. CAMILA FERRARI VIANA DE
OLIVEIRA.”
O Vereador ELEANDRO REIS KONOSKI, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida à Sra. Camila Ferrari Viana de Oliveira a Comenda Pedro
Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de novembro de 2023. | CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
lrittcçio Geral Nº Of 3h0 S
no (Em sitiagiadndo Zo2 3
SINA PROTOCOLISTA
ELEANDRO R KONOSKI
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93