| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA SANTOS”. |
| native_id | 2091 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
q CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA P, e) o Im reaMarro PEDRO ) CANÁRIO o moh 4 Aqui com começa o Espírito Santo Pq Foo Ê , — | MUNICIPAL | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2023 “DISPÕE SOBRE A "OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA SANTOS.” O Vereador ELEANDRO REIS KONOSKI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida ao Sr. Renato de Souza Santos a Comenda Pedro Canário Ribeiro. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RA MUNICIP. Sala das sessões, em 16 de novembro de 2023. DE PEDRO CANÁRIO PROTOCOLISTA ELEANDRO EIS KONOSKI Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Bpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93