materia nº 59/2023

Ea PEDRO CANÁRIO
Agui começa o Espírito Santo
que
e MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2023
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
SRA. MAGNA MENDES DIAS.”
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida à Sra. Magna Mendes Dias a Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de novembro de 2023.
ÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº
Em JL denouiminde aca?
PROTOCOLISTA
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