materia nº 60/2023

Ralis E PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/202
“DISPÕE SOBRE A | OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. AGNALDO SILVA DOS SANTOS.”
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Agnaldo Silva dos Santos a Comenda Pedro Canário
Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
|Protocolo Geral Nº 04349 +=]
Em. LE denqrrmnade qo
E
PROTOCOLISTA
Sala das sessões, em 16 de novembro de 2023.
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara) pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27 .559.947/0001-93