materia nº 63/2023

CÂMARA
Ema CÂMARA MUNICIPAL DE
'reanario PEDRO | CANÁRIO | <o>
4 Aqui com começa o Espírito Santo ê 2 dem E
penis MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2023
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. JOSE LUIZ SIQUEIRA.”
O Vereador LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Sr. José Luíz Siqueira a Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de novembro de 20283.
À UNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº 043430
EmdÉ Mnainimde soa
BROTOCOLISTA
LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559. 947/0001-93