materia nº 46/2023

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023. MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRº.
VANESSA DE MELO DE FIGUEIREDO
SOUZA”.
O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Vanessa de Melo de Figueiredo Souza o Título de
Cidadá Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo ed N/ 3422) 23
Em lo, de 102
ancesonfbiros DE SOUZA
Vereador
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
PROTÓCOLISTA
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93