materia nº 42/2023

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* Aqui com começa o Espírito Santo
MUNICIPA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃ CANARIENSE A SRº. ROSA
HELENA ZUTION FERREIRA”.
O Vereador RENATO PINHEIRO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Rosa Helena Zution Ferreira o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº/
Em/6 1 e 2033
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
PROTOCOLISTA
RENATO PINHEIRO SILVA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93