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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
JUIMAR DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO”.
O Vereador SIRLANDE OLIVEIRA DIAS DE FREITAS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Juimar de Oliveira Silva Ribeiro o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
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DE PEDRO pe
E TE de Geral nº (sulalo:
PROTOCOLISTA
SIRLANDE OLIVEIRA'DIAS DE FREITAS
Vereador
Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93