| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO VIEIRA ANDRADE”. |
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is PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo encena P CANÁRIO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023 [MUNICIPA “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO VIEIRA ANDRADE”. O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 201 9, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Pedro Vieira Andrade o Título de Cidadão Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL | Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023. DE PEDRO CANÁRIO Protocolo Geral Nºjgugu]é Em L6 de volculode APS | PROTOCOLISTA / amsvensoliros DE SOUZA Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 camara) pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93