| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. GRACINDA MARIA CEZATTI”. |
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ds PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADA CANARIENSE A SRº. GRACINDA MARIA CEZATT”. O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a Senhora Gracinda Maria Cezatti o Título de Cidadã Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Protocolo Geral Nº/3426/9 Sala das sessões, em 16 de Novembro de 2023. Em 6 de e QQR PROTOCOLISTA WANDERSON OS DE SOUZA Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93