materia nº 17/2023

4 CÂMARA MUNICIPAL DE
fiisió PEDRO CANÁRIO
*R Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 17/10/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 005/2023 — “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS
HUMANOS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 037/2023 - “DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E
A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA
EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador João Mendes Amorim.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANARIO
Aqui começa o Espírito Santo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Jaconias Dias Martins.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 11 de outubro de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93