materia nº 18/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
RO USba
região PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa [o] Espírito Santo
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PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 07/11/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 — “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO
DE FINANCEIRO DE 2024”. De autoria do Poder Executivo Municipal
— Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 — “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 323.812,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL,
OITOCENTOS E DOZE REAIS)”. De autoria do Poder Executivo
Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 — “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 — “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V
DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 1.468/2021 E DO SEU ANEXO
ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 — “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR 044/2023, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, CRIA
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA ANEXOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo
Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 01 de novembro de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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