materia nº 1/2024

CM A CÂMARA MUNICIPAL DE
Treanario PEDRO CANARIO
PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DA (ANE
DATA: 15/02/2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - “DENOMINA A CAPELA
MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE CAPELA
MORTUÁRIA “LUIZ FRANCISCO BORGHI (BINHO)”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 — “IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA
MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO - ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De
autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal
— Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal
— Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO
FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARATER
ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. De
autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 — “RECONHECE O CORDÃO DE
GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO
PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS Com DEFICIÊNCIAS OCULTAS
PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 09 de fevereiro de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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