materia nº 2/2024

CÂMARA MUNIC CIPAL DE
PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 05/03/2024 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 — “DENOMINA A SALA DE LEITURA
DA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE
JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal —- Vereadores Renato Pinheiro Silva e João Mendes
Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 — “DECLARA A “FESTA DA PAZ
COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PEDRO
CANÁRIO - ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Todos
os Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE
ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Mesa
Diretora.
Gabinete da Presidência, em 01 de março de 2024
ADA
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93