materia nº 4/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
dégao PEDRO CANÁRIO
Aqui começa O Espírito Santo
PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 02/04/2024 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 — “DISPÕE SOBRE A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E
OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, CONGRESSO,
SEMINÁRIOS, ENCONTROS ESPECÍFICOS OU SIMILARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2024 — “DECLARA A
“FESTA DA PAZ' COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PEDRO
CANÁRIO - ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Todos
os Vereadores.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2024 - “DISPÕE SOBRE
ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO,
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE
SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 — “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA RUA IRACEMA FONSECA SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2010 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Mateus Vasconcelos
Srº Ataides Canal.
Gabinete da Presidência, em 28 de março de 2024
Denis Bo Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, SIN, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93