materia nº 6/2024

GABINETE DO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº006/2024
"DENOMINA A SALA DE
LEITURA DA ESCOLA EMEF
JOSÉ LUIZ DA COSTA A
RECEBER O NOME DE JÚLIA
KRULL SILVA NOGUEIRA"
Art. 1º - A Sala de Leitura da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Luiz da
Costa, localizada no distrito de Cristal do Norte passa a ser denominada “SALA DE
LEITURA JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA”.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adotar as
providências necessárias para a denominação prevista nesta Lei, tais como:
- Colocação de placa de identificação e divulgação.
Art. 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º -
Revogam-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões,
NATO HEIRO DA SILLVA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
wandersonQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93