materia nº 5/2024

Er CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA MUNICIPAL DO MERITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A
INSTITUIÇÃO 'TAQUARAS FUTEBOL
CLUBE”.
O Vereador RENATO PINHEIRO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a instituição Taquaras Futebol Clube a Comenda Municipal do
Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de outubro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº qroG au)
Em J6 de rede oca u
PROTOCOLISTA
EIRO SILVA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93