materia nº 74/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
"Rédiass PEDR PEDRO CANÁRIO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO
ÃO SR. LUCAS ANDRE PEREIRA”.
PROTOCOLISTA
O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Lucas André Perelra a Comenda Municipal do Mérito
Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 14 de novembro 2024.
WANDERSO '0S DE SOUZA
ador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93