| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2024 |
| Date | 2024-11-22 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA". |
| native_id | 2255 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
CÂMARA Ema 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PE neanario PEDRO ) CANÁRIO E 4 Aqui com começa « o Espírito Santo x su ê — |-MUNICIPAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA Protocolo Geral Nº CO HGis COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EmZZ. deno dade Jod4 ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA”. PROTOCOLISTA O Vereador DENIS PEREIRA AMÂNCIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida ao Senhor Ivan Antônio Oliveira a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 22 de novembro 2024. D—L DENIS PEREIRA AMÂNCIO Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93