materia nº 76/2024

mM CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDR
gas PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2024
CÂMARA MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
DE PEDRO CANÁRIO A
COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO
o t
Protocolo Geral ND) co ORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO
Em di) dewodlominode LoL“! AO SR. HALEFER DA SILVA LIMA
SANTOS”.
PROTOCOLISTA
O Vereador LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Halefer da Silva Lima Santos a Comenda Municipal
do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 22 de novembro 2024.
LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA
Vereador (PSB)
VEREADOR
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93