materia nº 79/2024

Ea CÂMARA MUNICIPAL DE DINARA |
PEDRO | CAMARA
negro PEDR PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
;Protocolo Geral Nº e qro tSelh
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO
AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA
SILVA”,
PROTOCOLISTA
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Marcos Lúcio Santos da Silva a Comenda Municipal
do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 26 de novembro 2024.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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