materia nº 80/2024

CÂMARA
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Li MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2024
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DEPEDROCANÁRIO | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
Protocolo Geral Nº0004:/4] COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO
Em2. E devyabulide 2044] ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A
> SRº. ROSENILDA ALMEIDA MACHADO”.
PROTOCOLISTA
O Vereador JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Rosenilda Almeida Machado a Comenda Municipal do
Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 28 de novembro 2024.
Sa PAIXÃO QUEIROZ
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559. 947/0001-93