| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2024 |
| Date | 2024-11-01 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA". |
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CÂMARA q CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO reanario PEDRO CANÁRIO | >< * Aqui começa o Espírito Santo é dA MUNICIPAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA Protocolo Geral Nº COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO emos cral NºODY/34| ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO p 2edr | AO SR. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA”. PROTOCOLISTA O Vereador DENIS PEREIRA AMÂNCIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedido ao Sr. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 01 de novembro de 2024. B—s DENIS PEREIRA AMÂNCIO Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 OLNVS dS3