materia nº 59/2024

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Ema 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARA |
"Saagro PEDRO CANARIO ] — nsO2
Aqui começa o Espírito Santo E
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2024 | MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
|Protocolo Geral NY )!24| COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
EMO) de de X0)4 | AO SR. CLÉCIO PEREIRA DA SILVA”.
=
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte
Projeto de Decreto Legislativo.
[ OLNVS dSa
Art. 1º Fica concedido ao Senhor. Clécio Pereira Da Silva a Comenda Pedro
Canário Ribeiro, em virtude da posse para o mandato de Vereador, no exercício de
2025 a 2028.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão de Posse, no dia 01 de janeiro
de 2025.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2025,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 01 de novembro de 2024.
E qaeica
as A
Eleandro Reis oski João M
Vereador
1º Secretário
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93