materia nº 12/2024

ieshásio PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
q CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO xpniá
REANARIO
cima 3
RETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 | MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO | o
Prótocóio. Geral “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
à4! | COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
de Seat,
|
SRA. ELZA PEREIRA VIEIRA”.
PROTOCOLISTA
O Vereador ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida à Sra. Elza Pereira Vieira a Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
roca Ste DOS SANTOS
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93