materia nº 13/2024

q CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
ncanario PEDRO CANÁRIO |
PEA Aqui começa o Espírito Santo | E
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 | MUNICIPAL,
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
JOSSADAQUE CARVALHO LIMA”.
O Vereador CLÉCIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor. Jossadaque Carvalho Lima o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº Q0065.2/24
Em 2À de de 04
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
. PROTOCOLISTA
Ze entre LM NAT
CLEÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93