materia nº 15/2024

Ea CÂMARA MUNICIPAL DE
REDRO
canário PEDRO CANARIO
= 8
Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
SRA. GISLENE SILVA TEIXEIRA”.
O Vereador CLÉCIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida à Sra. Gislene Silva Teixeira a Comenda Pedro Canário
Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº quess!ay
Em 3/ ua de 024
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
9
PE / PROTOCOLISTA
rh E QMUINS tda VR q
CLÉGI6 PEREIRA DA SILVA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93