| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2024 |
| Date | 2024-10-31 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. FAIANE DE SOUZA SILVA”. |
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E ANN CÂMARA MUNICIPAL DE regidpro PEDRO ) CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. FAIANE DE SOUZA SILVA”. O Vereador JACONIAS DIAS MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida à Sra. Faiane de Souza Silva a Comenda Pedro Canário Ribeiro. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL | Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024. DE PEDRO CANÁRIO | Protocolo Geral Nº Em 34. de pau] PROTOCOLISTA JACONIAS DIAS MARTINS Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93