| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2024 |
| Date | 2024-10-31 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. EDNA ROMEIRO DA SILVA”. |
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Epa ie CÂMARA MUNICIPAL DE PEANKET PEDRO > PEDRO CANÁRIO | AMARA FCANARIO Ré PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 4 “MUNICIEA L] Aqui com começa o Espírito Santo o “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. EDNA ROMEIRO DA SILVA”. O Vereador JACONIAS DIAS MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida à Sra. Edna Romeiro da Silva a Comenda Pedro Canário Ribeiro. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL | Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024. DE PEDRO CANÁRIO Protocolo diliciado 24 1 PROTOCÓLISTA JACONIAS DIAS MARTINS Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000 camara(Opedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93