materia nº 31/2024

Aqui começa o Espírito Santo
OLNVS
MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRS,
EUCILIA CORDEIRO RIBEIRO”.
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Eucilia Cordeiro Ribeiro o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL |
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nqméra(2
Em3/ de de 2094
PROTOCOLISTA |
JOÃO S AMORIM
ereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93