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materia nº 32/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-10-31
Ementa“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSE MARTINS LISBOA”.
native_id2295

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o 5 PEDRO CANÁRIO
Áqui começa o Espírito Santo
í
P CANÁRIO
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
JOSE MARTINS LISBOA”.
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Jose Martins Lisboa o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
CÂMARA
OLNYS dSI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 |! MUNICIPAL
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024,
CÂMARA MUNICIPAL |
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral SETA
Em SA de noa4 |
PROTOCOLISTA
|
|
JOÃO, AMÓRIM
ergador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

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