| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-10-31 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSE MARTINS LISBOA”. |
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o 5 PEDRO CANÁRIO Áqui começa o Espírito Santo í P CANÁRIO “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSE MARTINS LISBOA”. O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Jose Martins Lisboa o Título de Cidadão Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. CÂMARA OLNYS dSI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 |! MUNICIPAL Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024, CÂMARA MUNICIPAL | DE PEDRO CANÁRIO Protocolo Geral SETA Em SA de noa4 | PROTOCOLISTA | | JOÃO, AMÓRIM ergador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93