materia nº 34/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PESAR SA
E2.208 CAMARA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 [MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
ÃO SR. FELIPE DA CRUZ SILVA”.
O Vereador JOÃO MENDES AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 20283, apresenta ao douto Plenário
o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Felipe da Cruz Silva a Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº
Em 34 deQ) de 2024
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
PROTOCOLISTA
JOÃO M AMÓRIM
reador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93