materia nº 42/2024

se
É ERA. CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO Six
ncanario PEDRO CANÁRIO
EA Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. FELIPE SOUZA SANTOS”.
O Vereador RENATO PINHEIRO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor. Felipe Souza Santos a Comenda Pedro Canário
Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº Geo GRU 24
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R O PINHEIRO SILVA
|
Vereador
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
LISTA
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